Anatel cogita reverter multa a operadoras em investimentos

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sinalizou nesta quarta-feira (20) com a possibilidade de as multas aplicadas às empresas que não prestaram serviços adequados serem revertidas em obrigações de novos investimentos no setor. A proposta será apresentada na consulta pública que discutirá mudanças na metodologia de aplicação das multas. Ainda não há previsão de data para votação da matéria.

“Colocaremos sete metodologias de aplicação de multa em debate. Entre elas, a possibilidade de reverter as multas em investimentos, mas só em março isso só deverá ser colocado em consulta pública”, disse João Rezende, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, ao apresentar as reestruturações previstas para a agência em 2013.