Renúncia fiscal na área de saúde já chega a R$ 15,8 bilhões

A renúncia fiscal com gastos em saúde subiu de R$ 7,172 bilhões para R$ 15, 807 bilhões, entre 2003 e 2011. A informação consta de estudo divulgado nesta terça-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), e tem como base cruzamento de dados da Receita Federal.

De acordo com Nota Técnica do Ipea, denominada Mensuração dos Gastos Tributários: o Caso dos Planos de Saúde, o montante de renúncia fiscal nos anos estudados equivalem a cerca de 1/4 dos investimentos públicos em saúde. Em 2003, o governo federal destinou ao setor R$ 27,1 bilhões e, em 2011, R$ 70,1 bilhões.

A renúncia fiscal foi contabilizada com base nas declarações de imposto de renda de pessoa física e de pessoa jurídica, além de deduções referentes a medicamentos.