Ministério da Fazenda cria Corregedoria-Geral para analisar denúncias

O decreto de criação da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda foi publicado hoje, no Diário Oficial da União. O novo departamento será vinculado ao gabinete do ministro. Terá competência para analisar denúncias e representações, instaurar e conduzir sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito do órgão, informou o Ministério da Fazenda.

O Ministério da Fazenda informou ainda que o objetivo da iniciativa é fortalecer as ações de prevenção à corrupção, bem como apurar todos os possíveis desvios de conduta cometidos por servidores vinculados ao órgão.

Com a Corregedoria-Geral, o Ministério da Fazenda contará com uma unidade que tratará exclusivamente de assuntos disciplinares, atuando na implantação de ações preventivas e punitivas. De acordo com o Ministério da Fazenda servidores e cidadãos terão no novo departamento um canal direto para encaminhar representações e denúncias.

O nome do futuro ocupando do cargo não foi anunciado, mas deverá ter anuência da Controladoria-Geral da União (CGU). O mandato será de três anos e pode ser prorrogado por uma única vez.