Os integrantes da rede de negócios da empresa BBom, que fornece rastreadores de veículos e é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira, deverão receber apenas os valores investidos inicialmente "na medida do possível", mas sem "os lucros prometidos pela empresa". A informação é da procuradora da República Mariane Guimarães.
O bloqueio das contas bancárias das empresas e dos dirigentes do grupo BBom foi requerido pela Justiça Federal com a finalidade de os valores serem rateados entre os consumidores que investiram de boa-fé na empresa.
Outro suposto caso de pirâmide financeira que está em evidência é o da Telexfree, que vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês). Porém, segundo a acusação, isso seria apenas uma fachada. A Telexfree nega as acusações.
O Ministério Público Federal afirma que vai requerer em juízo que a BBom forneça a relação dos associados que adquiriram pacotes, os valores pagos e os dados pessoais, para futuro ressarcimento, proporcionalmente ao que foi bloqueado.
A pirâmide financeira é uma modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.
A assessoria da BBom afirma que a empresa trabalha com marketing multinível, e não pirâmide financeira.
Segundo a empresa, já foram comprados mais de 1,25 milhão de rastreadores -30 mil teriam sido entregues; 75 mil estariam em estoque; 145 mil, em trânsito; e 1 milhão de aparelhos devem ser entregues seguindo a previsão dos fornecedores.
Clientes devem guardar documentos e recibos
A orientação da procuradora Mariane Guimarães é para que todos aqueles que adquiriram produtos ou pacotes da BBom guardem a documentação e recibos que comprovem os pagamentos.
"Esses documentos serão necessários na fase de execução da sentença, quando os interessados deverão, individualmente, comprovar o prejuízo e se habilitarem ao ressarcimento", disse.
Rastreadores seriam 'isca'
Segundo a Justiça, a BBom seria um exemplo de pirâmide financeira, já que os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos.
O Ministério Público Federal afirma que isso seria apenas uma "isca" para recrutar novos associados, como já ocorreu no passado com investimentos em gado e avestruz, por exemplo.
Bloqueio de bens
No dia 10 de julho, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas Embrasystem (nomes fantasias BBom e Unepxmil) e BBrasil Organizações e Métodos, responsáveis pelo negócio.
Dentre os bens, estão mais de cem veículos -alguns de luxo, como Ferrari, Lamborghini e Mercedes-, além de R$ 300 milhões em contas bancárias.
A ação faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).
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