Crédito para acessibilidade ajudará deficientes a terem independência

Pesadas para o bolso como todas as reformas, obras de acessibilidade como instalação de barras, construção de rampas, alargamento de portas e nivelamento de piso fazem toda a diferença em casas onde há moradores com deficiências físicas. Elas significam independência para pessoas como o jornalista Luciano Oliveira Alves do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de Janeiro.

Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil.

Uma decisão do colegiado determinou que pessoas que ganham até dez salários mínimos poderão usar microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos imóveis. A linha complementa outra já existente, para adquirir bens de locomoção. “É a mesma linha de crédito, a diferença é que está ampliando o escopo”, explica o coordenador de Políticas Sociais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior. Os recursos também vêm da mesma fonte, o limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem usar para operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem ser consultadas no Banco do Brasil.

Para ter acesso aos recursos para reformas, é preciso apresentar projeto assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Deve ser anexado ainda relatório de responsabilidade técnica firmado pelo arquiteto, detalhando a quantidade de materiais e mão de obra necessária. Além disso, o dinheiro só será liberado para imóveis legalizados, com certidão no Cartório de Registro de Imóveis.