Novos passaportes brasileiros terão validade ampliada de 5 para 10 anos

O novo passaporte comum eletrônico brasileiro, que passou a ser emitido desde a última segunda -feira (6) pela Polícia Federal e Casa da Moeda, terá seu prazo de validade aumentado de 5 para 10 anos.

A nova versão foi lançada nesta sexta-feira (10). Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil vai alinhar seu sistema a padrão adotado em outros países.

“Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o ministro. 

A mudança na validade traz itens de segurança mais reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.

Segundo o ministro, os elementos de segurança seguidos, a partir de então, dificultam a falsificação do documento. “Quando a tecnologia avança, o crime também se apropria da tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar atento a isso”, disse Cardozo.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, ressaltou que os elementos de segurança no documento brasileiro possibilitaram a aprovação do aumento da validade. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança. Aprovados, possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no mundo”, disse em entrevista coletiva a imprensa.

Conforme Cardozo, quem ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o fim do prazo de validade. Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25 reais. De acordo com o ministro, desde 2006, o valor não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação. Na solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a entrega de dois passaportes a cidadãos.

O governo federal ainda informou, através de nota do Itamaraty, que o novo passaporte será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada. Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazerem a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte.