Menu
Busca domingo, 22 de junho de 2025

Estudantes no exterior poderão ter isenção do IOF em financiamentos

22 setembro 2014 - 23h00Por Mariana Rodrigues/Informações Agência Câmara de Notícias

 Proposta analisada pela Câmara dos Deputados (PL 7269/14) concede isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos feitos por estudantes brasileiros, de graduação ou pós-graduação, que realizem seus estudos no exterior.

Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.

O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, “nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior”.

O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Com recursos estaduais, Paranhos vai pavimentar vias públicas e qualificar infraestrutura urbana
Cobertura completa: MS terá rede de meteorologia com 70 estações, fortalecendo produção local
MS ao Vivo: forró de João Gomes será a atração de 13 de julho no Parque das Nações Indígenas
Inscrições do IV Festival da Canção das Escolas Estaduais de MS terminam no dia 4 de julho