Tribunal de São Paulo vota hoje reintegração de posse contra indígenas de Rio Brilhante

O julgamento de reintegração de posse contra Guarani Kaiowá acontece nesta segunda-feira (12), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. A decisão vai definir o destino dos índios da terra indígena Laranjeira Nhanderu de Rio Brilhante, interior de Mato Grosso do Sul.

No julgamento, que já foi adiado por duas vezes, a justiça vai decidir se aceita o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a ordem de despejo dos indígenas.

Na última quarta-feira (7), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) encaminhou uma carta de apoio aos índios para o desembargador Antônio Carlos Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, que pediu vistas do processo no dia 27 de fevereiro.

Na carta, a ABA ressalta a importância das terras para os povos indígenas Guarani (Kaiowá e Ñandéva), que constituem um dos maiores grupos étnicos indígenas do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, são mais de 45 mil índios dessa etnia, que se concentram em pouco  mais de 42 mil hectares de superfície, divididos em 33 terras indígenas.

Segundo ABA, as terras indígenas mais antigas, instituídas ainda no início do século XX pelo então “Serviço de Proteção aos Índios”, apresentam uma densidade demográfica elevadíssima. Em Dourados, por exemplo, mais de 13 mil e 500 índios vivem em 3.474 hectares, em Amambai, são 2.429 hectares, para uma população que supera as 8.000 pessoas.

Conforme o documento, devido a essa superlotação, os grupos Guarani saíram desses povoados para retornar a parte dos territórios tradicionalmente ocupados por eles e perdidos no processo de colonização do Estado, por parte de outros segmentos da sociedade nacional.

Em outra carta enviada pela comunidade indígena, as lideranças informam que as reservas indígenas do Cone Sul estão superlotadas, e não há espaço, infraestrutura e recursos naturais para sobreviver como povo Guarani Kaiowá. “Nas margens da rodovia, há diversos perigos de vida onde já foram atropelados e mortos 5 indígenas de Laranjeira Nhaderu”, diz o documento.

Divergência

O desembargador Antônio Cedenho pediu vistas do processo para fazer uma acareação entre os dois desembargadores que tiveram votos divergentes. Na primeira sessão do julgamento do recurso no dia 6 de fevereiro, a relatora do processo, desembargadora Louise Filgueiras, votou pela permanência dos índios na área até a conclusão do estudo antropológico.

Mas o presidente da sessão, o desembargador Luiz Stefanini, pediu vistas e o julgamento foi interrompido. No dia 27 de fevereiro, Stefanini votou a favor da ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça Federal de Dourados (MS).

Adriana Oliveira