Após mudanças na Lei Seca, deputado defende medidas para reduzir acidentes

O projeto de lei que altera a Lei Seca foi aprovado por unanimidade nessa quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados em Brasília. O projeto amplia o número de provas para constatar o estado de embriaguez do motorista e aumenta o valor da multa para quem dirige embriagado.

O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) acredita que a decisão da Câmara dos Deputados atende a uma demanda social, mas é preciso discutir não só a punição, mas também a prevenção dos problemas relacionados ao trânsito.

“Na verdade, o parlamento deve agir na prevenção e não na repressão. Por isso, juntamente com essas mudanças deve haver o aprofundamento da discussão em relação às políticas públicas para reduzir o número de acidentes e de pessoas dirigindo embriagadas para que o carro não se torne uma arma nas mãos das pessoas”, declarou em entrevista ao MSREPÓRTER.

Trad explicou que, a partir agora, além do teste do bafômetro e do exame de sangue, provas testemunhais, a visualização do policial em relação as condições do condutor, o exame clínico e até mesmo imagens e gravações em vídeos vão servir como prova do estado de embriaguez.

“Diante do grande número de acidentes de trânsito, sobretudo relacionados com os condutores embriagados ou com consumo excessivo de álcool, o Parlamento entendeu que é preciso reagir endurecendo o regime de aplicação do Código Brasileiro de Trânsito”, ressaltou o deputado federal.

O projeto prevê aumento no valor da multa para quem dirigir embriagado, de R$ 957,70, passará para R$ 1.915,40. De acordo com Fábio Trad, o objetivo é reduzir não só o número de acidentes e mortes no trânsito, mas também reduzir o número de pessoas que dirigem sob o efeito do álcool.

Além disso, as mudanças que aperfeiçoam a Lei Seca vão contribuir para a sensação de impunidade. “Ampliando as provas aumenta a possibilidade de punição ao condutor que dirige embriagado e, dessa forma, vamos mudar uma situação que antes estava inadvertida, e, algumas vezes, ficava sem punições”, disse Trad.

O projeto de lei, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), será encaminhado para o Senado para discussão. Se for aprovado, segue para a sanção da presidente Dilma Roussef. Se houver alteração no texto, retorna para a Câmara.

Adriana Oliveira