Banco que cobrar taxa por abertura de conta será multado, alerta Procon

O superintendente do Procon, Alexandre Rezende participou no fim do mês de maio de uma reunião com representantes dos Procon’s de todo país em Natal (RN). A reunião teve o intuito de debater a legalidade da cobrança das taxas bancárias por aberturas de contas.

Na ocasião ficou definido que é ilegal a cobrança por este tipo de serviço. “A cobrança de tarifas pelas instituições financeiras é questão de relevante preocupação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, tendo em vista que oneram significativamente os consumidores, a ponto de comprometer, em algumas situações, a manutenção de suas necessidades básicas, diante do dispêndio imediato de valores que chegam à casa de mil reais”, comenta o superintendente.

O Procon ressalta ainda que mesmo com a resolução do Banco Central que permite a cobrança, a Instituição entende que esse tipo de taxa é indevida, pois se trata de um ônus que não deve ser transmitido para o consumidor pelo fato de fazer  parte do serviço. “Este tipo de cobrança é ilegal, e os bancos que insistirem serão multados e se comprovada a cobrança, os bancos deverão ressarcir o cliente em até o dobro do valor cobrado”, intensifica Alexandre.

Mariana Anjos / Com Informações CG Notícias