Mensagens ofensivas publicadas na internet tem prazo de 24 horas para serem retiradas do ar

Segundo a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, as mensagens ofensivas publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, terão que ser retiradas do ar em até um dia após a denúncia, antes de qualquer ordem judicial.

Ainda segundo a decisão do STJ, os sites ficarão responsáveis por oferecer ajuda para encontrar os remetentes de mensagens ofensivas ou imprópria.

A questão foi levada à Justiça por uma mulher que foi alvo de um perfil falso no Orkut. Denunciou o fato ao Google que só tirou a página do ar dois meses depois. A ministra levou em conta os argumentos do Google, sobre a quantidade de informações que circulam no meio virtual, e por isso determinou que, em 24 horas, deva ser feita uma “suspensão preventiva”, o tempo para avaliar a veracidade das informações. O Google já disse que pretende recorrer da decisão.