As obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 pretendem ser usadas como forma de abrir o mercado de trabalho e de capacitação profissional para presidiários. No entanto, a contratação de detentos e ex-detentos ainda não alavancou.
Um termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes e os governos das cidades-sede prevê que 5% das vagas sejam destinadas a detentos e ex-detentos em obras de infraestrutura com mais de 20 operários. Das12 cidades-sede, apenas seis já tem detentos trabalhando nos estádios: Natal (RN) e Salvador (BA), ambas com oito; Fortaleza (CE), com 11; Cuiabá (MT), com 12; Brasília (DF), com cinco, e Belo Horizonte (MG), com 13.
Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o juiz Luciano Losekann, construtoras e governos das outras cidades estão sendo cobradas para que façam as contratações. “O processo é muito lento devido a burocracia do Estado e a falta de informação do programa pelas empresas”, avaliou.
Uma cartilha do CNJ, focada ao empregador, informa sobre os diversos incentivos legais para quem contrata presos, como a isenção do pagamento de férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A remuneração mínima corresponde a três quartos do salário mínimo. Losekann disse, entretanto, que as empresas têm pago salário igual ao dos demais trabalhadores, para evitar discrepâncias e preconceito.
Na obra do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, os cinco beneficiados pelo programa exercem função de limpeza. Quatro deles estão em regime semiaberto. A rotina começa às 5h quando deixam o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
A jornada de trabalho vai das 7h as 16h no estádio. Ao fim do dia, voltam para o centro. Há dez meses no regime semiaberto, Paulo Henrique Cardoso Ferreira, 26 anos, trabalha nos serviços gerais no salão de alimentação. No sete meses na função, o preso avalia a oportunidade como positiva. “É a forma que eu tenho para me reinserir na sociedade. Creio que vou estar empregado quando sair daqui a seis meses”, disse.
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