Núcleo de Solução de Conflitos de MS forma 24 mediadores

Na tarde desta sexta-feira (18), o Des. Romero Osme Dias Lopes, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, reuniu no plenário do Tribunal Pleno 24 mediadores/conciliadores que terminaram o estágio supervisionado. Na solenidade, eles receberam a carteira de mediador e o certificado.

Em sua fala, o desembargador parabenizou os voluntários pelo tempo dedicado ao curso e ressaltou a importância da formação dos mediadores explicando o tamanho auxilio que prestam ao Poder Judiciário. “Estamos participando de um processo ímpar no mundo inteiro”, salientou o magistrado.

Importante lembrar que o estágio supervisionado dura seis meses, conforme a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os novos mediadores são voluntários e participaram de 40 observações, 10 mediações e 10 co-mediações.

Participaram Adriano de Carvalho Motta, Andreia de Lima Duca Bobadilha, Carmem Lúcia Dias dos Santos Trindade, Christiano Torchi, Debora Camila da Silva Lira, Edson Caires Simões, Edzo Augustus Jardim Abreu, Elaine Cler, Elisa de Almeida Trindade, Fernando Ribeiro, José Carlos Cardoso, Lourdes Aparecida dos Anjos, Marilene Martins da Silva, Luis Antonio Venâncio, Mirian de Oliveira Pereira Exel Moreira de Andrade, Nadia Talayeh dos Santos, Nelci Aparecida dos Santos, Nilton César Antunes da Costa, Renato da Rocha Ferreira, Rosalia Evangelista Martins, Sandra Regina Baptista Gordin, Silvana Brandão Araújo, Silvana dos Santos Borges, Silvana Roque dos Santos Delamo, Rosalia Evangelista Martins, Sandra Regina Baptista Gordin, Silvana Brandão Araújo, Silvana dos Santos Borges e Silvana Roque dos Santos Delamo.

Saiba mais – Levantamento mostra que desde o início dos trabalhos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em abril de 2012, até o dia 30 de setembro de 2013 foram realizadas 717 mediações.

Desse total, 585 acordos resultaram no arquivamento do processo, com aproveitamento de 81,5% e isso representou grande economia processual, já que em sua maioria evitou-se expedições de mandados e cartas precatórias, bem como o tempo de duração do processo.

As mediações foram realizadas no Centro do Tribunal de Justiça e, desde o dia 21 de agosto de 2013, também no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado na Uniderp-Anhanguera, onde atualmente estão em estágio supervisionado mais 50 mediadores, que também devem ser cadastrados após as etapas do estágio, conforme a Resolução n. 125 do CNJ.

Os mediadores são profissionais das áreas de direito, psicologia e assistência social, bem como servidores do judiciário. Trabalham em caráter voluntário, mediando em processos judiciais pelo menos uma tarde por semana enquanto estiver no estágio.

Após o cadastramento pelo Tribunal de Justiça, o mediador judicial assina termo de compromisso, observando os princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação.

Os mediadores devem exercer as funções com lisura, respeitando os princípios e regras do Código de Ética constante na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, submetendo-se às orientações do Núcleo, ao aperfeiçoamento e reciclagem permanente, bem como à avaliação dos usuários.

Com o cadastramento, o profissional fica habilitado também a exercer a função de mediador em sua vida profissional, requerendo homologação do possível acordo pelo judiciário, devendo se atentar para o impedimento quanto às partes que compuseram os polos nos processos que mediaram nos Centros.

Nos Centros Judiciários, além de mediações e conciliações nos processos já em trâmites, funcionarão os setores pré-processuais, onde serão realizados os procedimentos antes da impetração da ação.

Os interessados em participar ou tirar dúvidas sobre as conciliações podem entrar em contato com o Núcleo pelo telefone 3314-1302 ou pelo e-mail conciliar@tjms.jus.br.