Aprems realiza seminário sobre Execução Fiscal

 Como forma de promover iniciativas para incrementar a recuperação de crédito público em processos de execução fiscal em Mato Grosso do Sul, a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) realiza, na próxima sexta-feira (dia 25 de outubro), o Seminário “Execução Fiscal – Conciliação, Modernidade e Justiça”.

O evento acontecerá às 8h da manhã, na sala Pantanal do Harbor Self Buriti Hotéis de Campo Grande. A proposta, que tem o apoio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud), será apresentada pela Magistrada Soníria Rocha Campos D´Assunção, titular da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

De acordo com a procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul Carla Souza Cardoso, a Magistrada convidada vem ao nosso Estado para apresentar uma forma inovadora de como proceder diante de processos, alguns de valores gigantescos, que envolvem contribuintes inadimplentes.

Trata-se de aplicar uma visão progressista. Por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral e o Ministério Público, ela implantou no Distrito Federal um mecanismo para aproximar o contribuinte inadimplente. Uma forma mais elaborada de “semana de conciliação” que se revelou eficaz para que o Estado receba seu crédito e benéfica aos contribuintes que tenham vontade de quitar ou financiar suas dívidas.

“Há contribuintes que agem de má-fé, com a intenção de lograr êxito com o não pagamento de impostos, mas há parcela considerável de contribuintes que age de boa-fé e está desesperada porque investiu, mas por infortúnio fracassou e hoje se encontra endividada. No Distrito Federal, por meio deste trabalho de conciliação, a Juíza Soníria conseguiu sensibilizar o Banco Regional de Brasília a promover linhas de crédito para atrair os contribuintes que desejam saldar suas contas”, esclarece a procuradora Carla.

Com o seminário voltado aos procuradores do Estado, procuradores do Município, magistrados, membros da Secretaria de Fazenda, procuradores de Entidades Públicas e advogados, a intenção é sensibilizar os próprios órgãos públicos envolvidos a promover, em Mato Grosso do Sul, prática semelhante.

Durante o seminário, as atividades serão divididas em duas partes: na primeira, haverá a exposição do tema pela Magistrada convidada, semeando ideias no auditório; e, na segunda, após a realização de coffee break, haverá debate em torno do tema com os participantes.

Mais informações no telefone 3327-2829.