Balanço mostra resultados em mutirão das Turmas Recursais

 Desde o dia 29 de outubro, e pela primeira vez, a justiça sul-mato-grossense está realizando mutirão nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O esforço concentrado envolve 10 juízes e pretende finalizar cerca de dois mil processos em 2013.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Olivar Augusto R. Coneglian, explica que a medida visa atingir a Meta 1 definida pelo CNJ, cujo objetivo é julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013, além de manter o Poder Judiciário de MS entre os cinco melhores do país, já que, pela quinta vez consecutiva, figurou entre os cinco tribunais mais produtivos do Brasil.

O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Marco André Nogueira Hanson, responsável pela coordenação das atividades do mutirão judicial das turmas recursais, já comemora os primeiros resultados.

Para se ter uma ideia do trabalho que vem sendo realizado, às turmas recursais criadas especificamente para o mutirão, em novembro foram distribuídos 2.194 processos digitais, dos quais foram julgados 1.350, e, ainda, dos 285 processos físicos distribuídos no mesmo mês, 78 encontram-se julgados. 

O sistema de mutirão judicial é uma das ferramentas usualmente empregadas para solucionar excepcionais casos de acúmulo de processos, e sua realização busca garantir o mandamento constitucional da razoável duração dos processos e a concretização do princípio da celeridade, levando em conta as dificuldades para vencer o volume de recursos que tramitam nas turmas recursais e a necessidade de proporcionar meios aos magistrados para melhor desempenhar suas atividades.