Semana da Conciliação: Mutirão DPVAT atinge 71% de acordos

 Durante a Semana da Conciliação 2013, as audiências de conciliações aconteceram não só nos Fóruns. Em Campo Grande, os juizados especiais e o Centro de Solução de Conflitos instalado na Anhanguera-Uniderp  abrigaram diversas audiências de conciliação. 

Na tarde da última quinta-feira (5), duas conciliações deram fim aos processos judiciais e exemplificam os trabalhos realizados durante a Semana, realizada de 2 a 6 de dezembro em todo o país.

A primeira delas ocorreu no Juizado Central, em um processo de revisão da conta de consumo de água, na qual o autor J.D. pleiteava a revisão por parte da empresa de água e esgoto de uma conta no valor de R$ 1.376,74.

De acordo com o autor, houve um vazamento interno em sua residência. Ele afirma que foi notificado pela empresa e promoveu o reparo. No entanto, o autor questionou que, após o reparo, a conta teria voltado a subir num patamar muito acima de seu consumo habitual.

A advogada representante da companhia de água e esgoto, por sua vez, sustentou que, na verdade, a conta elevada era consequência do vazamento. Após momentos de impasse, o autor resolveu aceitar a proposta da empresa de parcelar a dívida em 60 vezes sem a incidência de juros e multa.

No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Anhanguera-Uniderp, onde foram concentradas as audiências de conciliação sobre o Seguro DPVAT, das 452 audiências designadas, 388 foram realizadas, das quais 278 resultaram em acordo, ou seja, um índice de acordos de 71,64% No local, 40 conciliadores voluntários, 3 médicos peritos e 12 servidores realizaram os trabalhos.

Um dos acordos firmados foi sobre um acidente no dia 15 de dezembro de 2012, na rua Vitório Zeola, em Campo Grande, no qual o autor da ação, o mototaxista F.M.V. parou para descer a ocupante do veículo quando um motorista embriagado bateu de frente com sua motocicleta, arremessando os passageiros a mais de 30 metros de distância.

O autor afirma que quebrou o punho, bacia, teve lesões por diversas partes do corpo, o encurtamento de uma das pernas e demais lesões que o deixaram incapacitado para o trabalho. Desse modo, buscava a indenização por invalidez permanente, que gira em torno dos R$ 13.000,00. Na audiência de conciliação, a seguradora propôs o pagamento de R$ 10.580,62, que foi aceito pelo autor. Segundo ele, a diferença era pouca para aguardar a sentença do processo e, como não está trabalhando, o dinheiro será muito bem vindo para suprir suas necessidades imediatas.

A Semana Nacional da Conciliação realizou 2.705 audiências, atendeu 8.514 pessoas e homologou 1.073 acordos, somando R$13.119.682,07 em conciliações.