Auditoria aponta gasto irregular de R$ 6,5 milhões com saúde indígena

O Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas entre 2010 e 2012, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União). A maior parte dos gastos considerados indevidos foi registrada em 2011 e 2012, período em que o ministério era comandado por Alexandre Padilha (PT), que deixou o cargo em fevereiro deste ano para concorrer ao governo do Estado de São Paulo.

Por meio da assessoria, o ministério informou que as auditorias foram feitas a pedido da própria pasta. Entre os problemas apontados estão o pagamento de diárias por viagens que não ocorreram, gastos com locação de veículos sem a comprovação do serviço e o pagamento em duplicidade de equipes de saúde indígena.

As irregularidades foram detectadas em auditorias feitas pela CGU entre 2012 e 2013 em 2 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os chamados DSEIs. Os DSEIs são subordinados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), alvo de denúncias de irregularidades.

As auditorias, porém, mostram que os problemas permanecem. Os relatórios foram enviados ao Ministério Público Federal. Atualmente, o ministério terceiriza para três ONGs a mão de obra para a saúde indígena e paga anualmente cerca de R$ 500 milhões à Missão Evangélica Caiuá, à SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e ao Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira).

Segundo a CGU, houve duplicidade no pagamento de equipes de saúde indígena no DSEI que abrange Espírito Santo e Minas Gerais. A controladoria diz que o Ministério da Saúde pagou cerca de 50 funcionários terceirizados por meio da Missão Evangélica Caiuá e também repassou recursos para seis prefeituras pagarem os mesmos profissionais, gerando despesa indevida de R$ 1,3 milhão.

O relatório também aponta que o DSEI gastou R$ 2,1 milhões com locação de veículos sem a devida comprovação do serviço e que houve descontrole no pagamento de diárias de viagens. Já no DSEI Araguaia (MT) foram apontados problemas estruturais, como veículos quebrados sem uso e grande quantidade de medicamentos vencidos e estocados.

SUSPEITA DE FRAUDE

Ontem, o PPS anunciou que vai pedir ao Tribunal de Contas da União uma auditoria no contrato do Ministério da Saúde com a San Marino, empresa que venceu licitação para locar carros para o programa de saúde indígena. A San Marino foi citada no blog do jornalista Mino Pedrosa como integrante de um esquema de fraude em licitações. A empresa recebeu em 2013 cerca de R$ 23 milhões do governo federal. Procurado, o ministério não comentou as suspeitas. A Folha não conseguiu localizar os donos da San Marino.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde informou, via assessoria de imprensa, que as investigações da CGU foram feitas a pedido da própria pasta e que adotou medidas para buscar o ressarcimento dos valores. A pasta afirmou em nota que notificou empresas e agentes públicos. "Em 2010, o ministério aperfeiçoou o modelo de gestão e passou a fornecer a análise técnica para a elaboração de processos de licitações para itens essenciais para a saúde indígena."

Sobre a duplicidade no pagamento dos funcionários, a Missão Evangélica Caiuá afirmou que eles cumpriam a carga horária devida na saúde indígena e que exigia, no momento do contrato, que eles não tivessem outro emprego. As duas prefeituras onde a maioria desses casos ocorreram, Aracruz (ES) e São João das Missões (MG), disseram que os possíveis problemas foram nas gestões anteriores.

O secretário de Saúde de Aracruz, Otelice Nunes, disse que na gestão anterior os funcionários da saúde indígena eram pagos pela prefeitura, por isso pode ter havido problema na transição para a folha de pagamento da ONG.