Código Florestal pode ser aprovado no Senado

O projeto que altera o Código Florestal deve estar pronto para ser votado no plenário do Senado na primeira quinzena de novembro. Esse é o cronograma com o qual trabalha o relator da matéria nas comissões de Ciência e Tecnologia, onde ela tramita, e na de Agricultura, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Ele tem o desafio de elaborar um parecer que reduza ao máximo os temas polêmicos para que haja consenso sobre a proposta.

Já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei ainda tem 15 pontos polêmicos para serem superados, segundo Silveira."Creio que já estamos muito próximo de um consensos. Dos 15 pontos considerados polêmicos podem ficar para voto, na comissão ou no plenário, uns quatro ou cinco temas", afirmou confiante.

De acordo com o relator, agora que a proposta chegou à Comissão de Ciência e Tecnologia, ele irá apresentar o projeto em dois capítulos. "Assumi o compromisso de atender à principal reivindicação, que era a de apresentar o projeto do Código Florestal em dois capítulos: o das disposições permanentes e o das disposições transitórias", disse.

Segundo Luiz Henrique da Silveira, algumas questões levantadas na Comissão de Ciência e Tecnologia precisam ser superadas. "Há muitas questões com posições diversas. Por exemplo: as áreas rurais consolidadas são consideradas a partir de que data? O projeto que veio da Câmara estabelece a data da emissão do decreto de 28 de julho de 2008 (que proíbe a punição e suspende o pagamento de multas a proprietários que desmataram em áreas de proteção permanente). Na polêmica em torno dessa data a tendência é recuar para 2001 ou 1991", afirmou.

O relator acredita que o projeto possa chegar à Comissão de Meio Ambiente, a última pela qual o Código Florestal vai passar antes de ir à plenário, com um parecer único. "Eu e o senador Jorge Viana, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, temos que fazer um parecer único. Acredito que vamos atingir esse objetivo nas comissões de Ciência e Tecnologia, Agricultura e na de Meio Ambiente. Esse é o nosso propósito e acredito que será possível".

"Vamos fazer esse exame agora e quero ver se até o final de outubro a gente vota nas comissões e no plenário. Acredito que até 15 de novembro possamos devolver a matéria à Câmara para que analise as mudanças feitas no Senado", concluiu Silveira.

Fonte: Agência Brasil