Câmara aprova novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Código Florestal, com 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções  

Na pancada o relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio do Senado, o que a maioria foi aceito pelos deputados.

O novo código que teve 21 modificações no texto aprovado no Senado, agora será enviado para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto do relator que foi aprovado com 174 votos mantém as atividades agropecuárias iniciadas em 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APP), mas as outras regras de replantio foram excluídas. Ainda serão analisados 13 destaques que podem modificar o texto.

A diferença em relação ao atual código é que as faixas serão medidas a partir do leito regular e não do nível mais alto das águas no período de cheias. Na prática, isso pode diminuir a área preservada.

A partir de agora, as multas cometidas até dia 22 de julho de 2008 serão suspensas a partir da publicação da nova lei.

Segundo o relator, as faixas de proteção foram aumentadas a partir da década de 80, e os agricultores com ocupação mais antiga não podem ser punidos pela falta de regulamentação dessas áreas de proteção.

Porém, para os governistas, a retirada das regras de replantio de APPs significa uma anistia aos desmatadores. 

Tatyane Soares/Com informações Câmara dos Deputados