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Sem acordo, votação do Código Florestal fica para esta quarta

11 maio 2011 - 13h05


Ontem na Câmara de Deputados o dia foi marcado por uma série de discussões. O governo não conseguiu chegar a um consenso na Câmara e adiou mais uma vez a votação do Código Florestal. Embora as negociações tenham avançado ao longo desta terça-feira (10), líderes decidiram jogar para esta quarta-feira (11) a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), em um esforço para solucionar as últimas pendências para um acordo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, convocou reunião extraordinária para discutir e votar o código hoje cedo (11). Para isso, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) passou a noite em claro para elaborar a redação final do seu projeto, que foi entregue no início da manhã para os deputados. “A expectativa é de que até 11 horas da manhã nós tenhamos estudado todo o relatório. E eu vou trabalhar para viabilizarmos as posições que o governo vem defendendo”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). 

O relator informou que passaria a madrugada atualizando o texto. “Para dormir tenho a eternidade inteira. Para preparar o Código Florestal, só esta noite”, disse Aldo. Há ainda um ponto no relatório que não foi acordado, e os líderes divergem ainda sobre possibilidade de um acordo ser obtido. 

Enquanto o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou que as negociações sobre o Código Florestal foram concluídas e encerradas, o líder do PT na casa, deputado Paulo Teixeira, afirmou o contrário. "Não foi possível chegar a um acordo definitivo", disse. "O relatório só será votado quando chegarmos a esse consenso. Ainda assim, há boas chances de isso acontecer até quarta de manhã", acrescentou .

Apesar de Teixeira sinalizar que só haverá votação com o consenso, o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) admite que a votação aconteça sem que haja acordo sobre as propriedades de quatro módulos.

Enquanto ele defende que todas as propriedades pequenas de até quatro módulos tenham direito à isenção da manutenção da Área de Preservação Ambiental (APP), o governo quer que somente os agricultores familiares ou de cooperativas de pequenas propriedades recebam o benefício.

Até o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) sinalizou que a matéria pode ser votada sem que se chegue a um entendimento comum sobre as propriedades de quatro módulos. “Há uma diferença de entendimento, mas é tão pequena que vamos discutir e votar. Se fosse grande, íamos pedir tempo para discutir mais, como fizemos na semana passada”, disse.
Para Aldo, o governo deve se considerar “satisfeito” mesmo que não consiga sustentar a isenção de manutenção e reflorestamento de APPs somente para agricultores familiares e cooperados. “O governo conseguiu manter o que considerava mais importante, que é a manutenção da APP, da reserva legal e as punições rígidas para desmatamento".


A decisão de levar o Código a plenário nesta quarta-feira de manhã foi tomada após uma série de reuniões realizadas nesta terça-feira. Logo cedo, Aldo Rebelo começou a receber deputados em seu gabinete, em um esforço para chegar a um consenso. Mais tarde, parlamentares discutiram o assunto em reunião na casa de Maia. De lá, seguiram para o Congresso, onde os líderes se reuniram mais uma vez.Na saída do encontro, líderes da base e da oposição confirmaram a decisão de adiar a votação. Com isso, ficou para esta quarta também a votação da medida provisória 521, que prevê, entre outros pontos, a flexibilização das regras para licitação de obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Desde a semana passada, o governo vem costurando alianças para levar a matéria ao plenário sem destaques ou emendas. Enquanto isso, líderes da oposição como ACM Neto, do DEM, queixavam-se da demora do governo em liberar a votação. 


Karla Lyara/Com informações IG

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