PM acusado da morte da juíza Patrícia Acioli deve continuar na Capital

Cláudio Luiz Silva de Oliveira, tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, deve continuar preso no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande. O policial é acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto deste ano. A informação foi divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (29).

O presidente do STJ, Ari Pargendler, negou o pedido liminar da defesa contra a transferência do preso. No habeas corpus, o advogado do policial alega que não está sendo respeitado o direito à prisão especial, já que Oliveira é tenente-coronel da PM do Rio de Janeiro. Além disso, a defesa argumentou também que o acusado está preso cautelarmente, de forma que sua inocência deve ser presumida.

Mas o ministro Pargendler, considerou que não há motivo para concessão da liminar, sendo mais apropriado que o pedido seja analisado no julgamento do habeas corpus. A relatora do caso é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O mérito será analisado pela Sexta Turma, somente após o fim das férias forenses, em fevereiro. 

O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira foi transferido para Campo Grande no dia 16 de dezembro deste ano juntamente com o tenente Daniel Santos Benitez Lopes, também acusado de envolvimento no assassinato da juíza. Seis policias militares estão presos. Oliveira era o comandante do Batalhão da PM em São Gonçalo. A juíza Patrícia Acioli, da Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada, na porta de casa, em Niterói, com 21 tiros. 

Adriana Oliveira