PF descobre esquema fraudulento e ‘’banco clandestino’’ no Mato Grosso

O suposto esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal em Mato Grosso operou entre 2005 e 2013 como um "banco clandestino" que, segundo as investigações, concedeu empréstimos fraudulentos a autoridades, ajudou a bancar despesas de campanhas eleitorais e até a "negociação" de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O relato do funcionamento do esquema consta em decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), à qual a Folha teve acesso na íntegra (leia trechos abaixo). De acordo com o documento, o inquérito da PF indica que o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), utilizou-se do suposto esquema para a campanha eleitoral de 2010.

Segundo o documento, as investigações mostram de "forma consistente" que os envolvidos no suposto esquema efetuaram "operações financeiras fora do alcance dos órgãos de controle e polícia administrativa".

Na decisão, Toffoli tratou de pedidos de prisão e de busca e apreensão formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesta terça-feira (20), foram presos o deputado estadual José Riva (PSD) e o empresário Éder Moraes, ex-secretário de Estado. Buscas foram realizadas nas casas de Riva e do governador, que acabou detido por posse ilegal de arma –ele foi solto após pagamento de fiança.

"Essas operações apresentavam ao menos uma das seguintes características: 1) obtenção de empréstimos vultosos em condições flexíveis de pagamento; 2) interposição de pessoas a fim de ocultar origem, destino ou natureza dos recursos", diz trecho da Procuradoria-Geral da República, citado por Toffoli na decisão.

O suposto esquema tinha como base as empresas Globo Fomento Mercantil e Comercial Amazônia de Petróleo Ltda, ambas de propriedade do empresário Gercio Marcolino Mendonça Junior, que detalhou a suposta fraude em um depoimento concedido à PF por meio de delação premiada.

De acordo com as investigações, as empresas de Mendonça eram usadas como intermediárias de valores repassados de forma fraudulenta por instituições financeiras. Entre outubro de 2009 e dezembro de 2010, por exemplo, a superintendência do BIC Banco autorizou empréstimos classificados nas investigações como "simulados" que somaram R$ 12 milhões à distribuidora de combustíveis do empresário.

Esses empréstimos foram destinados à Comercial Amazônia de Petróleo Ltda., "a qual foi usada como pessoa interposta com o fim de ocultar os verdadeiros destinatários dos recursos e fins em que seriam empregados", diz um trecho.

No período investigado, mais de R$ 65 milhões foram movimentados nas contas mantidas por Mendonça na instituição. O depoimento de Mendonça e documentos localizados na casa de Moraes indicam ainda que o governador Barbosa obteve, por meio do esquema, ao menos R$ 4 milhões para sua campanha em 2010.

Outro beneficiário, em fevereiro de 2011, foi Riva. De acordo com Mendonça, o BIC Banco autorizou um empréstimo de R$ 3 milhões à sua empresa, com a finalidade de levantar dinheiro para o deputado. "Os valores decorrentes desta transação foram retirados da conta da Amazônia Petróleo mediante transferências para contas de empresas interpostas indicadas pelo citado deputado estadual."

Questionado a respeito de um empréstimo de R$ 3,45 milhões concedido em 2012 ao então candidato a prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB), Mendonça afirmou que os valores foram repassados "a juros de 1,5%", tendo em garantia uma nota promissória no valor de R$ 3,8 milhões. Segundo Mendonça, o empréstimo foi durante a campanha do hoje prefeito Mendes.