Brasil e Argentina costuram acordo de importação de produtos

Depois de mais de três horas de reunião, os ministros do Desenvolvimento brasileiro, Fernando Pimentel, e da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, anunciaram ontem que os dois países decidiram agilizar a liberação da licença de importações no comércio bilateral, mas não disseram quando vão retirar a exigência de licenças não automáticas para diversos produtos. Também não houve garantia formal do governo argentino de que o desembaraço de mercadorias importadas do Brasil ocorrerá em até 60 dias, prazo estabelecido pelas normas internacionais.

— Vamos fazer tudo que é possível no âmbito do ministério. Mas existem outros organismos que não dependem diretamente do ministério, que precisam de regulação sanitária ou de áreas técnicas — disse Débora, que, em fevereiro deste ano, prometeu a mesma coisa e não cumpriu.

Pimentel: mais itens podem perder licença automática

A ministra também voltou a insistir em acordos setoriais que limitem as exportações brasileiras para o mercado vizinho e citou como exemplos os setores moveleiro, têxtil, calçadista, linha branca, máquinas agrícolas e televisores. Já Pimentel revelou que, na conversa, falou-se sobre a possibilidade de o BNDES financiar exportações de caminhões argentinos para o Brasil. O ministro disse que o tema está em estudo, mas que a decisão final é da direção e do conselho do banco.

— Não somos nós quem decidimos isso — afirmou.

O impasse começou em fevereiro, quando a Argentina aumentou para 600 os produtos que passariam a ser importados sob regime de licença prévia e não mais automática. No início de maio, o Brasil decidiu adotar o mesmo procedimento nas importações de automóveis prontos, o que prejudicou a indústria argentina.

As autoridades argentinas informaram que já houve liberação de licenças de importação pendentes nos setores de eletrodomésticos e máquinas agrícolas, entre outros, no valor aproximado de US$50 milhões. Já pelo lado brasileiro, foram liberadas licenças para mais de três mil veículos procedentes da Argentina.

Outra decisão é que os governos dos dois países vão se reunir a cada 30 dias. Além disso, será mantido um canal de intercâmbio permanente.

— Foi uma reunião rica e produtiva. Coincidimos em todos os pontos — afirmou Pimentel, que garantiu não haver guerra comercial ou qualquer tipo de ruptura com os vizinhos.

Ele disse ainda que o governo poderá suspender o ingresso automático no país de outros produtos, como fez com os automóveis, em caso de crescimento acentuado das importações. Com isso, a liberação das mercadorias nas aduanas brasileiras poderá levar até 60 dias.

— É uma medida cautelar que o Brasil tomou, porque a balança (comercial) está muito desequilibrada. Sempre que houver um produto cujo saldo comercial for negativo para o Brasil, podemos estudar o licenciamento não automático — afirmou Pimentel ao lado da ministra argentina, a fim de deixar claro que a medida não visava exclusivamente às exportações do país vizinho.

A exigência de licença prévia para automóveis passou a ser feita a todos os países fornecedores de veículos para o Brasil. O ministro confirmou que diversos setores vêm pedindo o mesmo tratamento dado aos carros.

Máquinas e eletrônicos registram déficit

Um deles é o de bens de capital, que deve registrar um déficit comercial de US$21 bilhões em 2011, contra US$15 bilhões no ano passado. A estimativa é do diretor do Departamento de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mário Bernardini.

— Queremos o mesmo tratamento dado à indústria automobilística, que, além de não enfrentar problemas de tecnologia como nós, ainda é beneficiada com uma tarifa de importação de 35% — disse Bernardini, acrescentando que a tarifa de importação para o setor é de 14%, mas, em alguns casos, pode ser reduzida a 2%.

Outro setor com alguma chance é o de eletroeletrônicos, que, em 2010, teve déficit de US$27 bilhões. Mas quase nada pode ser feito em relação a componentes, pois o Brasil não é um produtor.

Preocupada com a demora no processo de investigação e punição em práticas como triangulação ou elisão fiscal, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) solicitou formalmente ao governo o fim da licença automática de sapatos importados. A entidade argumenta que calçados chineses entram no Brasil como se tivessem sido fabricados em outros países. O setor, no entanto, não é deficitário.

Helton Verão/