Votação da Lei da Ficha Limpa continua nesta quinta

O julgamento da Lei da Ficha Limpa, que acontecia nessa quarta-feira (15) e decidia sobre a validade da mesma para as eleições ainda deste ano, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será retomada nesta quinta-feira (16) a partir das 14h30. A Lei impede a candidatura de políticos que tenham sido condenados por um colegiado ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar do processo de cassação.

Apenas três ministros votaram na sessão de quarta-feira: Rosa Maria Weber e Carmen Lúcia, que votaram a favor, e José Dias Toffoli, que votou contra. Toffoli, alega que a norma fere o princípio constitucional da presunção da inocência, segundo o qual uma pessoa só pode ser considerada culpada após o trânsito em julgamento da condenação, quando não houver mais possibilidades de recurso judicial da sentença.

No dia da votação, quando Toffoli proferiu o voto, três outros ministros aproveitaram para atacar totalmente a Lei da Ficha Limpa em debates: Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter nascido de movimentos populares, apenas 15 jovens compareceram em frente ao supremo para acompanhar o julgamento.

O placar, até agora é de 4x1 pela constitucionalidade da lei.

Tatyane Soares