Todos os cerca de 14,4 milhões de eleitores das 450 cidades onde haverá recadastramento biométrico até maio do ano que vem devem procurar o cartório eleitoral, inclusive aqueles para quem o voto é facultativo, ou seja, os que têm 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos que já tenham o título de eleitor. Quem não se recadastrar terá o título cancelado.
O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Dias Cardoso, explica que este cancelamento não é uma sanção ao eleitor que deixou de cumprir suas obrigações eleitorais, e sim uma confirmação do domicílio eleitoral. “O não comparecimento sinaliza para a Justiça Eleitoral a insubsistência do domicílio (qualquer que seja a causa), a justificar o cancelamento da inscrição”, reitera o secretário.
Sergio Cardoso destaca ainda que os eleitores que votam facultativamente não têm o título cancelado caso faltem a três eleições consecutivas porque o próprio TSE exclui da lista dos passíveis de cancelamento aqueles para quem o voto é facultativo. Já no caso do recadastramento, o comparecimento é obrigatório a todos.
Identificação biométrica
Nas eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser identificados pelas impressões digitais. Até maio do ano que vem, a Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor – desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras –, realizará o chamado recadastramento biométrico com mais 16 milhões de eleitores.
Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17 provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em mais de 450 municípios – incluindo 10 capitais –, atingindo, num primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do recadastramento.
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