Parlamentares batem recorde de baixa produção em 2014

Em apenas quatro semanas efetivas de votação, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram apenas seis projetos desde o início do ano. Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, este é o pior índice de produção dos parlamentares em dez anos.

O número registrado é bem menor do que o dos anos anteriores no Congresso. Em 2013, por exemplo, foram 25 no mesmo período. Já em 2012, foram 36 aprovações. Além de baixo, o índice apresentado atá agora em 2014 não envolve temas de grande repercussão que estão na fila para votação em plenário.

Entre os seis projetos aprovados, por exemplo, dois são para a criação de cargos nos tribunais regionais do Trabalho em Sergipe e Santa Catarina. Enquanto isso, temas como o Marco Civil da Internet e o projeto de renegociação da dívida de estados e municípios ainda aguardam por uma avaliação.

Segundo o jornal, os dois principais motivos para a improdutividade são: os poucos dias que são destinados para as votações – que acontecem apenas nas terças e quartas – aliados às folgas e emendas de feriados como o do carnaval. Além disso, há também a queda de braço entre o governo e aliados em assuntos que são de interesse do Planalto.

O plenário da Câmara dos Deputados está travado com são seis projetos do Executivo que, por causa do caráter de urgência, impedem a votação de outros temas por não terem sido analisados no período previsto.