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Política

Orçamento de 2012 prevê recursos para investimentos no valor de R$ 165,3 bilhões

3 outubro 2011 - 17h37 Por Markito

As propostas Lei Orçamentária de 2012 e do PPA (Plano Plurianual). 2012-2015 foram debatidas nesta segunda-feira (3) em Campo Grande. O seminário aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e é uma solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

O evento contou com a presença do relator geral do Orçamento da Uniãopara 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia e do relator do PPA, deputado federal Valter Pinheiro. O governador André Puccinelli, prefeitos, deputados estaduais e federais, além de senadores também prestigiaram o seminário.

O relator geral do Orçamento, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) explicou sobre os aspectos da peça orçamentária e informou o andamento do cronograma do projeto dentro da Comissão Mista Orçamentária (CMO). O Orçamento de 2012 prevê recursos para investimentos no valor de R$ 165,3 bilhões, quantia que é 8,3% superior ao disponível em 2011. Desse total, R$ 106,8 bilhões são oriundos das estatais e R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade. 

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou as metas e diretrizes do PPA, estimado em R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. Segundo ele, R$ 2,5 trilhões serão para a área social, R$ 1,3 trilhão para infraestrutura e R$ 900 bilhões para inclusão produtiva e setor ambiental. “O volume é 38% maior do que o previsto no plano anterior. Na área social, os recursos serão aplicados na geração de emprego, educação, saúde, agricultura familiar e programas de transferência de renda. Na infraestrutura, os investimentos serão em habitação, petróleo, gás, energia e transportes”, salienta.

Walter Pinheiro destacou que a CMO está percorrendo várias cidades para que o PPA seja o mais próximo possível das realidades enfrentadas pelos municípios. “Ninguém mora na União ou no Estado. A população vive nos municípios. Por isso, queremos que o PPA seja voltado para atender a demanda dos municípios”. 

Pinheiro ainda informou que o novo plano cria responsabilidade de execução. “O Governo Federal terá a missão de a cada ano alocar os recursos das ações programadas no PPA, ou seja, não terão mais obras inacabadas”, ressaltou. 

O relatório do projeto deverá ser votado pela Comissão de Orçamento até o dia 26 de outubro e, pelo Plenário do Congresso, até 2 de novembro.

Karla Lyara/Com informações da ALMS

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