A multa de R$ 900 mil aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recalculada ontem (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A votação foi vencida por 4 votos a 3, e o valor a ser pago pela distribuições de cartilhas no primeiro mandato de Lula, que foi considerado campanha antecipada, agora é de R$ 20 mil.
Para o PSDB, autor da ação por crime eleitoral, a cartilha continha “louvores do governo federal” e além do material ter sido distribuído antes do período permitido, o partido também criticava o fato da publicação ter sido paga com dinheiro público.
No primeiro julgamento os ministros entenderam que a multa deveria ser proporcional ao valor gasto para a criação das cartilhas, já agora no segundo julgamento os mesmo ministros entenderam que a multa foi exagerada e reduziram-na 45 vezes.
Tatyane Soares/Com informações Agência Brasil
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