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Política

Novos prefeitos tomam posse nesta terça em todo o Brasil

1 janeiro 2013 - 12h00 Por Mariana Anjos / Com Informações TSE

Os prefeitos e seus vices eleitos no pleito de outubro tomam posse nesta terça-feira (1º), para um mandato de quatro anos, conforme determina o inciso II do artigo 29 da Constituição Federal. A eleição municipal foi realizada em 5.568 cidades; no entanto, em alguns municípios brasileiros, candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos concorreram com o registro indeferido, fato que enseja a realização de uma nova eleição.

Já estão marcadas novas eleições em sete cidades. Em 3 de fevereiro do próximo ano será realizado o pleito em  Gurapari (ES). Já em 3 de março haverá nova eleição em Campo Erê, Criciúma, Tangará e Balneário Rincão, em Santa Catarina; Bonito-MS e Camamu-BA. Nestas localidades, o presidente da câmara dos vereadores assume a administração do município até a eleição do novo prefeito.

O secretário-geral da Presidência do TSE, juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, esclareceu que nos municípios que eventualmente não seja o caso de diplomar o segundo colocado para assumir a prefeitura, o presidente da câmara assumirá os destinos da prefeitura até a realização de eleições suplementares.
 
“Agora o que eu gostaria de tranquilizar a população e os munícipes é que o juiz eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral dos Estados, eles estão investidos em conhecimentos e dados que irão permitir dar posse a quem a legislação permite que de posse. Então, nenhum município ficará acéfalo, nenhum município ficará sem prefeito, seja ele o eleito, seja ele o segundo colocado, seja ele o presidente da Câmara. A vida continua é vida que segue e segue com seus gestores públicos”, destacou Braga.
 
Os 57.424 vereadores eleitos em outubro serão empossados em data determinada pela Lei Orgânica de cada município. Em Campo Grande, serão empossados os 29 vereadores e o prefeito e vice-prefeito de Campo Grande eleitos no pleito municipal de 2012, em solenidade realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, a partir das 17 horas.
 
A cerimônia oficial de posse do prefeito Alcides Bernal e seu vice Gilmar Olarte, além dos 29 parlamentares eleitos e o novo secretariado municipal, será realizada no auditório Manoel de Barros.

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