No próximo domingo (7), 121.310 eleitores de dez cidades voltarão às urnas para escolher seus prefeitos. As novas eleições são necessárias devido à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Em Goiás, haverá novas eleições em São Domingos, Nazário e Flores de Goiás. No Mato Grosso, em Juara e Glória D’Oeste.
No Mato Grosso do Sul são três municípios: Figueirão, Jardim e Bela Vista. Em Pernambuco, ocorre novo pleito na cidade de Brejo da Madre de Deus. E no Rio Grande do Sul, será realizada eleição na cidade de São José do Ouro.
Em todas essas cidades, a eleição foi anulada pela Justiça Eleitoral porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2012 teve o registro de candidatura indeferido.
Mato Grosso do Sul
Os 2.471 eleitores de Figueirão escolherão o prefeito entre os candidatos Juvenal Consolaro (PTB) e Neilo Souza da cunha (PMDB). A nova eleição foi determinada após a cassação dos diplomas de Getúlio Furtado Barbosa e Rogério Rosalin, pela acusação de abuso de poder político e de autoridade.
Barbosa e Rosalin foram cassados após ação do Ministério Público, que havia denunciado contratação irregular de servidores para a ocupação de cargos comissionados e temporários, sem prévio concurso público ou processo seletivo simplificado, visando à obtenção de votos.
Já em Jardim, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT) e Glaucio Cabreira da Costa (DEM) disputarão o voto dos 17.849 eleitores. O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) após a cassação de Marcelo Henrique de Mello (PDT) e Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT), então prefeito e vice de Jardim por compra de votos. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Mello combinou, com o dono de um supermercado, a entrega de alimentos a eleitores em troca de votos.
Em Bela Vista, os 16.738 eleitores irão às urnas no dia 7 de julho para escolher entre os seguintes candidatos: Marco Antonio Loureiro (Coligação “Bela Vista em Primeiro Lugar”); Orlanda Freitas (Coligação “Um Novo Tempo para Bela Vista”); Renato de Souza Rosa (Coligação “Bela Vista Merece Mais”); e Reinaldo Miranda Benites (Coligação “Mudança de Verdade”).
A nova eleição em Bela Vista foi marcada porque Abraão Armoa Zacarias (PMDB) e Luis Alexandre Loureiro (DEM), respectivamente prefeito e vice da cidade, tiveram os mandatos cassados por configuração de abuso de poder, em razão do uso indevido e reiterado do jornal eletrônico “Fronteira News”, para promoção pessoal dos candidatos. O jornal veiculava matérias idênticas da página oficial de suas campanhas, fato que teria comprometido a lisura e a legitimidade do pleito.
Próximas Eleições
Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 32 municípios de 13 Estados e já foram marcados novos pleitos para o próximo semestre em mais nove cidades. No dia 4 de agosto, as novas eleições ocorrerão em: Marituba, no Pará; em Pedro Canário, no Espírito Santo; Ponte Serrada, em Santa Catarina; Jaquirana, no Rio Grande do Sul; Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul e Pedrinhas Paulista, em São Paulo.
As novas eleições acarretam gastos adicionais e, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolha dos chefes do Executivo municipal.
Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados. Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.
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