Menu
Busca sexta, 20 de novembro de 2026
Política

Parecer sobre ICMS no comércio eletrônico pode ser votado dia 20

18 novembro 2013 - 18h00 Por Mariana Rodrigues/Informações Agência Câmara Notícias

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças na cobrança do ICMS em vendas realizadas pela internet reúne-se na próxima quarta-feira (20) para discutir e votar o relatório do deputado Márcio Macêdo (PT-SE). A reunião estava marcada para a semana passada, mas foi adiada para esta semana.

Hoje a cobrança do ICMS é feita na origem (no estado que produz o bem) quando as mercadorias destinam-se a pessoas físicas, inclusive nas vendas feitas pela internet.

Segundo o relator da proposta, existem três possibilidades de medidas em discussão na comissão: uma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que defende a cobrança do imposto apenas no estado de destino da compra; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), que prevê a divisão entre estados de origem e destino; e a manutenção da regra atual.

O relator, no entanto, não adiantou a norma que pretende adotar.

A reunião será realizada às 14h30 (horário de Brasília) no Plenário 12.

Leia Também

Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul