Ignorando recomendação do Ministério Público feita à diretoria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal para que seja seguido o princípio da isonomia no tratamento de detentos, a administração do sistema penitenciário estabeleceu um dia exclusivo para as visitas aos mensaleiros encarcerados no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília: às sextas-feiras. Normalmente, os dias de visitação são apenas as quartas e quintas e provocam uma longa e demorada fila de espera.
Desde a prisão dos mensaleiros, há uma semana, a rotina da Penitenciária da Papuda mudou: o entra e sai não tem hora nem dia e tampouco respeita a ordem de chegada dos demais visitantes. Deputados e senadores se amparam em um entendimento do juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, que argumenta que parlamentares têm direito a acesso irrestrito. Tal entendimento, no entanto, não tem poder de lei e pode ser suspenso a qualquer momento.
Para minimizar as críticas de que petistas estão sendo privilegiados, o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) no DF, João Feitosa, afirmou neste sábado que muitos presos recebem visita na sexta-feira. “São vários motivos. Isso sempre existiu”, limitou-se a dizer.
Normalmente, a entrada as sextas é permitida em casos excepcionais, quando há necessidade de entregar alguma medicação ou os visitantes apresentam debilidades que os impeçam de permanecer nas filas, como deficiências físicas. Esses casos, no entanto, não se aplicam aos visitantes dos detentos do mensalão.
Nesta sexta-feira, dia até então vetado a visitações na Papuda, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) esteve no presídio no início da tarde para encontrar José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Pela manhã, o ex-deputado Carlos Abicalil também visitou alguns dos presos do processo do mensalão.
A entrada indiscriminada na penitenciária tem causado desconforto em familiares de presos comuns, que têm de esperar em uma fila durante horas para conseguirem acesso ao interior da penitenciária. Os parlamentares desrespeitam a ordem de chegada e não precisam ficar sob o sol para ter a entrada liberada.
Feitosa afasta a hipótese de que o tratamento diferenciado seja motivo de rebeliões dentro da Papuda ou de manifestações dos familiares dos detentos comuns. Nesta sexta-feira, ao site de VEJA, o coordenador da Sesipe apontou para o que considera uma vantagem ocasionada pela presença de parlamentares: “Os presos têm consciência de que, com a visita de representantes do poder público, há uma tendência de haver melhorias. Eles podem trazer mais atenção ao sistema prisional”, afirmou.
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