O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou, ontem (23), pedido de licença médica pelo período de 15 dias junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal. O pedido foi feito com base no Regimento Interno do Senado, que permite aos senadores afastamento por até 120 dias para tratar de doença ou de interesses particulares. Ao pedido de Delcídio, foi anexada instrução médica. O prazo começou a contar a partir da segunda-feira, dia 22.
O pedido de licença não altera os prazos da representação contra Delcídio do Amaral no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Diante do quadro, parlamentares mais próximos do petista, que têm trânsito em setores da oposição, aconselharam-no a não retornar ao Senado no calor dos acontecimentos. A ordem é se afastar de polêmicas em seu retorno, principalmente diante de parlamentares que não hesitariam em criticá-lo publicamente em plenário, por exemplo, que tem transmissão de TV e rádio ao vivo durante boa parte do dia.
Nos quase três meses em que esteve preso, Delcídio gozou de licença especial que lhe assegurou o recebimento de verbas parlamentares e demais benefícios inerentes ao cargo. Nos termos do Regimento Interno do Senado, tal licença é concedida nas hipóteses em que o parlamentar é alvo de procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF), preservando-se o mandato. Segundo a determinação de soltura expedida pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, Delcídio poderá trabalhar normalmente no Congresso, mas deve retornar para sua residência à noite e lá permanecer em feriados e fins de semana.
Depois da notícia sobre a suposta ameaça a parlamentares publicada na Folha, o parlamentar se apressou em negar que jamais ameaçaria seus pares. Ele procurou alguns senadores para falar sobre o assunto e se encontrou brevemente com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e com o senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele ainda avalia se discursará em plenário e estuda a possibilidade de enviar uma carta ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), negando a versão do jornal paulista – a ideia é que Renan leia a mensagem em plenário, para que todos os senadores pudessem conhecer as razões do petista publicamente.
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