Dilma prepara plano para os pequenos produtores

Para atenuar os efeitos da falta de chuva, a presidente Dilma Rousseff mandou a Casa Civil elaborar um pacote de combate à seca. As propostas, que serão entregues até o final do dia à presidente, devem priorizar investimentos em infraestrutura e apoio aos pequenos produtores rurais.

A determinação presidencial foi discutida em reunião no Palácio do Planalto entre a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Nelson Barbosa (interino da Fazenda). Segundo Bezerra, as primeiras medidas de auxílio, incluindo liberação de recursos emergenciais, devem ser anunciadas amanhã.

– A prioridade da presidente é assistir aos pequenos produtores, que estão perdendo suas safras, sobretudo, nas culturas de milho, feijão e soja – afirmou.

O esboço desenhado pela Casa Civil sugere que os recursos da União sejam empregados em obras de infraestrutura. O objetivo é reforçar as reservas de água nas áreas rurais afetadas pela seca, com a construção de cisternas, aguadas e adutoras.

O Planalto também organiza mutirões para avaliar as perdas nas lavouras gaúchas. Com a retaguarda do governo estadual, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário analisam 15 mil pedidos de produtores castigados pela seca no Rio Grande do Sul.

A força-tarefa pretende acelerar a conclusão de relatórios que estimam o tamanho do prejuízo em cada propriedade, pavimentando a liberação do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). No Estado, 223 mil agricultores familiares que contrataram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm direito ao benefício.

Seguro para perdas superiores a 30%

O valor segurado soma R$ 1,5 bilhão. Serão contempladas aquelas áreas nas quais as perdas nas lavouras foram superiores a 30%.

A indenização oscila conforme a perda identificada pelo perito. Em casos específicos, o agricultor poderá receber, além do valor do financiamento, um subsídio que pode atingir até R$ 3,5 mil.

– Já conversamos com os bancos gaúchos e com os técnicos da Emater para priorizar o trabalho de perícias e laudos no campo – disse o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

Além deste socorro, o ministério analisa outras medidas para auxiliar os pequenos produtores. Conforme a pasta, o governo federal estuda a possibilidade de adiantar as ações governamentais para a safra de inverno, possibilitando que o produtor se planeje com antecedência.

Helton Verão/Com informações do Zero Hora