MP do Código Florestal deve ser votada nesta terça

Líderes se reúnem nesta terça-feira (18) com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana, a votação da Medida Provisória do Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou a intenção de manter na pauta da sessão ordinária desta terça, o Código Florestal, mesmo sem acordo, a Medida Provisória 571/12, que altera o novo projeto (Lei 12.651/12).

Maia ressaltou que o impasse é o mesmo de 15 dias atrás e está relacionado às modificações feitas no texto da MP pela comissão mista que analisou a proposta. De um lado, os ruralistas aceitam votar o texto aprovado na comissão desde que a presidente Dilma Rousseff assuma o compromisso de não vetá-lo posteriormente. O governo, no entanto, não aceita essa condição.

O presidente disse também que não é possível perceber se as negociações feitas até este momento indicam para a votação ou não da matéria, mas pessoalmente defendeu a aprovação da MP com as alterações feitas pela comissão mista. Para Maia, não votar a matéria seria “um tiro no pé dos agricultores”.

“Se não votarmos a MP, estaremos jogando pra uma situação de insegurança jurídica que não é boa pra ninguém. Então, o melhor caminho é votar e continuar discutindo com a presidente a possibilidade de ela vetar ou não alguma parte ou algum artigo do texto”, disse. Para Maia, é possível aprovar a MP 571/12 nas duas Casas e continuar negociando com a presidente Dilma durante o período de que ela dispõe para decidir sobre possíveis vetos (15 dias úteis).