Menu
Busca segunda, 11 de agosto de 2025

Comissão de Agricultura debate regularização fundiária.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (9) sobre regularização fundiária.

09 abril 2021 - 08h30Por Agência Câmara de Notícias

O pedido para realização do debate é do deputado Marcon (PT-RS).

Assista ao vivo

O Projeto de Lei 2633/20,  sobre regularização fundiária, estabelece critérios para a legalização de imóveis da União, incluindo assentamentos; e está entre as prioridades do governo federal encaminhadas no início do ano ao Congresso.

A proposta também é defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária, pois garante acesso a crédito por pequenos produtores não regularizados. A Frente Parlamentar Ambientalista, por outro lado, é contrária ao projeto pois afirma que anistia desmatamentos e promove destruição de florestas.

Foram convidados para discutir o assunto na audiência pública:

  • o relator do PL 2633/20, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM);
  • o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Henrique Kohlmann Schwanke;
  • o presidente do Incra, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho;
  • o superintendente Regional do Incra no estado do Acre, Sérgio Antônio Pereira Bayum;
  • o consultor de política agrícola da Aprosoja/MT Thiago Bras Rocha;
  • o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Girolamo Domenico Treccani;
  • a pesquisadora do Imazon Brenda Brito; e
  • a coordenadora do Programa Cerrado Organização Terra de Direitos, Maira de Souza Moreira.

O debate ocorre no plenário 6, a partir das 9 horas. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Obras do Governo de MS
Em Três Lagoas, Caravana da Castração inicia segunda etapa com formação técnica para municípios
Trabalho de busca ativa em Mato Grosso do Sul inclui mais de 4 mil pessoas no programa Mais Social
Além do tipo sanguíneo: