Anvisa quer apertar cerco a clínicas de reprodução assistida no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu os parâmetros de qualidade das clínicas de reprodução assistida do País.

Os indicadores foram mapeados por meio da avaliação de 77 bancos de embriões de todos os estados, que abastecem as clínicas de reprodução assistida nacionais.

Foram reunidos, pela primeira vez, dados de quantos embriões foram manipulados, quantos óvulos congelados e também a quantidade de material genético doado para pesquisa ou que acabou descartado.

Por meio do sistema informatizado de fertilização, chamado SisEmbrio, a Anvisa também conseguiu mensurar quantos embriões estavam prontos para manipulação e quais tinham condições ideais para serem inseminados – o primeiro passo para a gravidez assistida.

Os dados divulgados no relatório informam que, durante 2011, foram 26.283 embriões congelados, sendo 1.322 doados para pesquisa e 1.203 descartados. No total, 13.527 ciclos de fertilização in vitro foram realizados, o que fez o Brasil registrar índice de 75% de taxa de fertilização.

Isso significa que quase oito em cada dez embriões manipulados tinham qualidade para serem implantados, índice parecido com os internacionais que há anos já realizam esta medição. No Maranhão, a taxa de fertilização chegou a 85% e no Paraná 70%.

Não faz parte deste primeiro relatório o número de gestações gerada após o processo de fertilização – segundo a Anvisa esta análise varia de acordo com as condições clínicas de cada paciente. Mas, de acordo com a agência, a taxa de fertilização pode ser considarada uma amostra da qualidade do ambiente nos laboratórios e da correta manipulação de materiais e de equipamentos

Fiscalização

O gerente de Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa, Daniel Coradi, acredita que com as informações catalogadas será possível direcionar as ações de fiscalização que podem resultar em multas e até interdição dos serviços – caso eles não trabalhem alinhados com o padrão de qualidade da reprodução assistida desenvolvida no País.

“Nos últimos anos, os serviços aumentaram e o acesso à fertilização também. São mais pessoas que agora podem sofrer reações adversas resultantes deste processo”, avalia Coradi.

“Por isso, apesar dos dados divulgados ao público serem regionais, nós da Anvisa temos um banco com o desempenho individual de cada clínica. Isso direciona as ações de vigilância e fiscalização, para avaliarmos se de fato são bons serviços e, assim, priorizar aqueles que têm indícios de problemas.”

Informações verdadeiras

Para Maria Cecília de Almeida Cardoso, diretora do Laboratório do Centro de Fertilidade da Rede D’Or e que participou da elaboração do SisEmbrio, deve chamar a atenção da fiscalização não apenas as baixas taxas de fertilização como também as que são muito altas e fogem da curva nacional.

“Minha opinião é que este sistema informatizado nacional tem de despertar na Anvisa um tipo de fiscalização que hoje ainda não é feito. São as próprias clínicas que abastecem os bancos com as informações. O que precisa ser feito é avaliar, minuciosamente, se as informações fornecidas são verdadeiras”, pondera Maria Cecília.