Remédios fitoterápicos recebem iniciativa regulatória

As normas nacionais sobre remédios feitos com plantas de uso tradicional no Brasil - os fitoterápicos - foram aprovadas na quinta-feira (7). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que os medicamentos poderão ter eficácia e segurança aprovadas com base nos relatos da literatura científica sobre o uso tradicional.

Segundo a Anvisa, mesmo tendo histórico de uso com bons resultados, algumas substâncias não conseguem se enquadrar nas exigências regulatórias brasileiras. A agência acredita que a medida vai valorizar a biodiversidade do País, aquecer a indústria dos fitoterápicos e dar às pessoas mais opções terapêuticas.

Depois da aprovação da iniciativa regulatória, o próximo passo será a publicação de uma Consulta Pública para discussão com todos os interessados no tema.

Fitoterapia

Os benefícios da fitoterapia são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Periodicamente, o órgão divulga recomendações para incentivar os países a formularem políticas e regulamentações nacionais referentes à utilização de medicamentos tradicionais de eficácia comprovada. A OMS também recomenda a exploração das possibilidades de se incorporar os detentores de conhecimento tradicional às atividades de atenção primária em saúde, fornecendo-lhes treinamento correspondente.

Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Lançado em 2008, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criado pelo Ministério da Saúde para garantir à população o acesso a plantas medicinais e fitoterápicos, seguros e eficazes, ampliando as opções terapêuticas e fortalecendo o complexo produtivo e o uso sustentável da biodiversidade.

Há 12 fitoterápicos ofertados no SUS, com financiamento de municípios, estados e da União, são industrializados e têm registro na Anvisa, portanto, com eficácia e segurança comprovadas. O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica.