Menu
Busca sexta, 20 de novembro de 2026
Brasil

Oferta de planos alternativos de telefonia é aprovada pelo Senado

4 julho 2012 - 14h42 Por Agência Senado

As empresas prestadoras de serviços de telecomunicações deverão oferecer a seus clientes planos alternativos de consumo, com estrutura tarifária que contemple valores associados ao consumo medido do serviço, resguardada a cobrança por serviços de instalação e de manutenção.

A obrigatoriedade está contida no projeto de lei do Senado (PLS 340/08) de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que obteve nesta quarta-feira (4) parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

 Em vez de impedir que existam contratos com franquias mínimas de consumo, julgamos mais sensato impor às concessionárias de serviços de telecomunicações a oferta concomitante de planos cuja estrutura de preços não contenha valores desassociados do efetivo consumo, deixando a escolha a critério de cada consumidor – afirmou Ricardo Ferraço em seu voto.

Leia Também

Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul