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Recadastramento de aposentados e pensionistas começa em fevereiro

13 janeiro 2013 - 18h00 Por Mariana Rodrigues/Informações da Folha Press

 Os aposentados e pensionistas da União que recebem proventos à conta do Tesouro Nacional terão que fazer recadastramento dos dados. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento.

A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" e entra em vigor no dia 1º de fevereiro. Informações sobre local e outros detalhes do recadastramento devem sair nos próximos dias. Em caso de não comparecimento, os beneficiários serão notificados e têm o prazo máximo de 30 dias para regularizarem a situação.

O recadastramento deverá ser feito por aposentados e pensionistas da União com salários no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), além de anistiados políticos civis e também seus dependentes.

Segundo a publicação, o comparecimento pessoal do beneficiário deverá ser feito no mês do aniversário. Em algumas situações a atualização da base cadastral poderá ser feita por representante legal ou procurador do representante.

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