A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promoverá audiência pública na próxima quinta-feira (11), às 9 horas (horário de Brasília), para debater a pirataria.
A discussão abordará aspectos como a prevenção, a repressão e os impactos da pirataria na economia do País.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, que aprovou seu relatório final em junho de 2004, constatou que, “por trás da prática da pirataria, existiam diversas organizações criminosas, formando uma imensa rede de ilegalidade em cada unidade da federação”, destaca o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que sugeriu a realização da audiência.
Ele ressalta ainda que a Interpol considera que a pirataria é o “delito do século”, por suas conexões com o crime organizado, a sonegação fiscal, a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas.
Foram convidados para o debate o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), Flávio Croccer Caetano; o gerente de Relações Governamentais da Amcham-Brasil, Felipe Vidoretti Magrim; o diretor do Conselho do Comércio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL/Salvador), Haroldo Dias Núñes; o secretário executivo do Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina (Cecop/SC), Jair Antonio Schnitt; o representante legal no Brasil da Business Software Alliance (BSA), Frank José Caramuru; e o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Luiz Vismona.
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