O primeiro júri digital com teleconferência da América Latina pode ocorrer em Campo Grande (MS) em novembro deste ano. A informação é da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul). Em parceria com magistrados, o órgão divulgou nesta segunda-feira (10) a solicitação à presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça) para que sejam instaladas linhas de teleconferência nos plenários do Tribunal do Júri. Desta maneira, o advogado de defesa poderia sustentar sua tese de qualquer lugar através da internet, em tempo real.
A solicitação foi realizada em ação conjunta pelo presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, e pelos juízes de Direito Alexandre Tsuyoshi Ito e Aluízio Pereira dos Santos, da 1ª e 2º Varado Tribunal do Júri de Campo Grande, respectivamente.
De acordo com Saldanha Júnior, o TJ/MS possui 23 linhas de altíssima velocidade que ainda não estão em operação. “Duas destas linhas poderiam ser disponibilizadas para a realização das teleconferências, que seriam ótimas para todas as partes”, argumentou.
Para o juiz Aluízio o uso desta ferramenta seria positivo para a agilidade da Justiça, já que muitos júris são adiados pelo fato da defesa não poder estar presentes no momento do julgamento. Por outro lado, para os advogados, o uso da teleconferência também seria positiva, pois poderiam sustentar suas teses ou contar com auxílio de outros profissionais durante a defesa.
“Mesmo com a implantação, ainda seria necessária a presença de um advogado de defesa presente no julgamento, mas não precisaria ser o titular. Isso abre um leque de possibilidades e mercado de trabalho, podendo o cliente ou advogado contar com o auxílio de outro profissional de qualquer lugar do País. A tecnologia nós temos”, disse.
Entenda como funcionaria o júri digital
No julgamento, durante a fala da defesa, seria aberta a palavra para o advogado que utiliza a teleconferência, com tempo pré-determinado, tudo em tempo real.
A ideia é também utilizar a teleconferência para transmissão de cursos de capacitação e palestras para advogados, magistrados e servidores do judiciário.
A parceria entre a comissão da OAB/MS e os juízes ainda garantiu o primeiro júri virtual do Brasil, sem o manuseio de papel com o processo digitalizado. Com essa ferramenta, a condenação ou absolvição do réu desta forma, o resultado entra no sistema do judiciário imediatamente, gerando economia de recursos materiais como papel.
“É uma evolução e com o tempo pretendemos tornar o júri totalmente virtual, como ocorre em outros países”, afirmou Saldanha. A solicitação foi enviada para o presidente do TJ/MS, desembargador Hildebrando Coelho Neto. A OAB/MS e os juízes aguardam o parecer.
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