Menu
Busca sexta, 20 de novembro de 2026
Capital

PMA começa fiscalização em lojas que trabalham com pescado nesta quinta

7 novembro 2012 - 09h17 Por Tatyane Soares

Policiais Militares Ambientais (PMA) de Campo Grande iniciam a partir de amanhã (8), o controle de estoques dos estabelecimentos comerciais que trabalham com pescado na Capital. A fiscalização começa às 8h30 na Avenida Mato Grosso, Parque das Nações Indígenas.

Os estabelecimentos tinham um prazo que ia até ontem (6) para declararem o que tinham em seus estoques.

Para quem não declarar o estoque, o Decreto 6.514/98 prevê as mesmas penas administrativas que a de um crime ambiental, inclusive apreensão de todo o produto. É obrigatoriedade declarar estoque os estabelecimentos como: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas.

Lembrando que a pesca está proibida e quem infringir essa lei pode levar multa de R$ 700 a R$ 100.000 mil reais. 

Leia Também

Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul