O Des. Dorival Moreira dos Santos concedeu na última quarta-feira (7) a prisão preventiva de Richard Ildivan Gomide Lima, de 21 anos. O acusado irá cumprir medidas cautelares e terá que comparecer periodicamente em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar as suas atividades; está proibido de dirigir qualquer espécie de veículo automotor e de ausentar-se da comarca e do país.
Richard é acusado pelo atropelamento, provocado no avanço do sinal vermelho ocasionando a morte de Davi Del Vale Antunes, no dia 31 de maio deste ano. De acordo com os crimes pronunciados, o pedido de habeas corpus não foi dado por entender haver a reiteração de impetrações anteriores.
Para o relator, é necessário assegurar a ordem pública, a fim de evitar a reiteração criminosa, pois noticia o julgador monocrático que Richard já teria anteriormente desrespeitado legislação de trânsito. O desembargador ressaltou ainda a imperatividade de se assegurar a aplicação da lei penal, pois após cometer o crime de homicídio que lhe é imputado, Richard tentou fugir, demonstrando ser pessoa propensa a não responder pelos atos negativos que pratica.
“Desta feita, nos termos do artigo 282, I e II do Código de Processo Penal, diante da gravidade dos crimes, circunstâncias do fato e condições pessoais do paciente, no presente momento processual, por disposição da lei, que suspende o julgamento pelo Conselho de Sentença até decisão acerca da pronúncia, vejo como adequada, proporcional e razoável a fixação do cumprimento de medidas cautelares. (...). Posto isso, defiro parcialmente a liminar a fim de substituir a prisão preventiva pelas cautelares de comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; proibição de dirigir qualquer espécie de veículo automotor e proibição de ausentar-se da comarca e do país".
O caso
De acordo com a denúncia, por volta das 4 horas do dia 31 de maio, no cruzamento da avenida Afonso Pena com a avenida Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no bairro Chácara Cachoeira, Richard avançou o sinal vermelho e colidiu com a motocicleta pilotada por Davi Del Vale Antunes.Em razão da violenta colisão a vítima acabou não resistindo aos ferimentos e morreu.
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