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Capital

Justiça nega habeas corpus a acusado de furtar combustível de distribuidora

28 agosto 2013 - 15h29 Por Ana Paula Duarte/ Com informações TJ/MS

Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal denegou a concessão da ordem de Habeas Corpus em favor de M.D. da S., no qual objetivo era a revogação da custódia preventiva decretada em desfavor do paciente.

Conforme os autos, no dia 30 de julho de 2013, o réu foi preso em flagrante, acusado pelo cometimento, em tese, do delito penal de furto qualificado. Ele era motorista de uma empresa que realizava o transporte de combustível pertencente à Petrobras, que vinha do interior de São Paulo e tinha por destino uma distribuidora da Capital. Aproveitando-se de sua condição de funcionário, o paciente subtraía combustível e, posteriormente, o revendia para posto clandestino desta cidade.

O relator do Habeas Corpus, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, denegou a concessão da ordem impetrada, embasando sua decisão na necessidade da manutenção da prisão preventiva, cujo objetivo primordial afirmou ser o de impedir que eventuais condutas praticadas pelo suposto autor da infração penal possam colocar em risco a efetividade da fase de investigação ou do processo. O relator ponderou, ainda, que a atuação criminosa do paciente foi realizada mediante abuso da confiança depositada pelo seu empregador.

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