Em junho, empresários da Construção Civil reclamaram publicamente da “lentidão” da prefeitura na expedição de alvarás em Campo Grande. Na semana passada o assunto voltou à pauta de reivindicações por meio de representantes da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro) que pediram ao órgão público mais agilidade no processo. Segundo a entidade, empresários de diferentes segmentos criticam a burocracia, o excesso de exigências e a demora da liberação, o que tem provocado atraso de investimentos e prejuízos.
O diretor da ACICG, João Carlos Polidoro, explica que existem casos de pedidos de alvará feitos há dois anos e o documento ainda não foi liberado. A entidade recebeu seis reivindicações formais de empresários e levou o problema para uma reunião com o Secretário Odimar Luis Marcon, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).
“Entendemos que existam limitações, até mesmo de espaço físico, número reduzido de pessoas para trabalhar. Mas também temos visto casos com excesso de falta de vontade. O empresário local quer concorrer com outros que estão chegando, quer ampliar seu estabelecimento, quer montar um novo negócio e precisamos que isso seja visto com urgência, pois a cidade toda ganha”, defendeu Polidoro.
O secretário reconheceu a necessidade de agilizar o trabalho e justificou dizendo que já foram feitas intervenções para melhorar o serviço. Uma delas foi o sistema de análise simplificada com uma ou até 50 unidades, uma solução que deve atender cerca 85% dos processos. “Estamos fazendo a média de 228 alvarás, um número um pouco acima da gestão passada. Traçamos também como solução para ganhar rapidez o arquivo digital, onde eliminamos o papel, mas essas melhorias não têm impacto instantâneo, e sim a longo prazo,” justificou o Secretário Marcon.
Apesar das iniciativas, o número de alvarás expedidos está abaixo da quantidade de novos pedidos, já que, segundo Marcon, a cada mês são feitas em média 300 solicitações. Outro problema apontado por ele é a falta de atenção do profissional em não acompanhar o motivo pelo qual não foi liberado alvará. “Muitas vezes enviamos solicitações, mas não temos retorno, então aquele pedido fica parado por falta de retorno do responsável técnico da obra”, esclareceu. Por isso ele frisou a importância do cliente acompanhar de perto o trabalho do arquiteto, por exemplo.
Como sugestão para agilizar o atendimento dos empresários, o diretor da ACICG, Luiz Afonso Assumpção sugeriu criar um setor específico para demandas do comércio, como aconteceu ano passado com questões do Reviva Centro, quando um profissional esteve à disposição de empresários na ACICG, para esclarecer dúvidas antes de dar a entrada na prefeitura do projeto da nova fachada.
A proposta discutida ainda será analisada pela Semadur, porém o secretário Marcon afirmou que o método de simplificação ainda deve ser a melhor solução, mesmo com o excesso de pedidos de alvarás acumulados desde a gestão passada. A Associação Comercial vai continuar exigindo mais rapidez no processo.
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