O Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador João Batista da Costa Marques suspendeu na manhã desta quinta-feira (26), através de liminar, o processo de cassação do prefeito da capital, Alcides Bernal (PP).
Apesar da passagem rápida e tumultuosa de Bernal e manifestantes a favor dele na Câmara Municipal, o local está com movimento intenso pela manhã.
O desembargador acatou pedido do advogado de defesa, Jesus de Oliveira Sobrinho.Segundo ele, suspensão foi em caráter de urgência para o cumprimento imediato da ordem judicial implementada e para que ofereçam resposta. Há informações ainda que a liminar foi adulterada.
"Alega o autor que os requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo estão preenchidos. Aduz que a fumaça do bom direito está presente, pois entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça admite, excepcionalmente, a concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação contra sentença denegatória de segurança. Argumenta ainda que há o perigo da demora, ante a possibilidade de ser retirado do cargo eletivo que ocupa (Prefeito Municipal de Campo Grande) na votação da comissão processante marcada para o dia 26.12.2013, às 8h" relata documento.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), está neste momento reunido com os vereadores em uma sala para discutir a suspensão da sessão de julgamento de Bernal. Os vereadores da base aliada do prefeito já deixaram o local.
Matéria atualizada 12h50 para acréscimo de informações
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