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Capital

Em nota, Presidente do TJ diz que jamais se curvará a interesses

2 janeiro 2014 - 14h51 Por Ana Paula Duarte/ com informações TJ/MS

O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Joenildo de Sousa Chaves, contestou as suspeitas lançadas sobre o órgão após a “guerra de liminares” em torno do processo de cassação do prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP).

Em nota, ele diz “A integridade institucional do Tribunal de Justiça e de seus membros será sempre preservada”.

No dia 26 de dezembro, data marcada para o julgamento, uma decisão do Desembargador Plantonista e vice-presidente do TJ, Dr. João Batista da Costa Marques suspendeu o processo de cassação do prefeito. Logo após decisão, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges determinou o prosseguimento do processo de cassação. E por fim, Dr. João Batista da Costa Marques consiguiu suspender novamente a sessão no mesmo dia.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao longo dos seus quase 35 anos de existência, tem o orgulho de sua independência e honradez. O Poder Judiciário existe para a garantia dos direitos do Estado e do cidadão. É essa a sua verdadeira missão constitucional. É comum, em decorrência de uma decisão judicial, sobretudo em casos como os tais, que a parte vencida, insatisfeita, lance mão de alguns expedientes, mas a lei prevê os recursos próprios. O que não é possível, é que os insatisfeitos com as decisões, ao invés de buscarem as medidas previstas no ordenamento, passem a atacar a instituição Judiciária, sob pena de causar insegurança jurídica à sociedade".

“Somos um órgão independente, onde os seus membros passam por árduas e complexas provas para o exercício de sua profissão e para a independência de suas atividades judicantes”,continua.

“O Tribunal de Justiça deste Estado, composto atualmente por 30 desembargadores, jamais se curvará perante quem quer que seja, e a sua história tem demonstrado essa linha de atuação, de uma justiça imparcial e apolítica, sustentadas, portanto por uma conduta moral e ética.”, diz Joenildo.

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