Uma proposta desenvolvida em Mato Grosso do Sul trouxe a Campo Grande para uma visita técnica de conhecimento dois representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o conselheiro Guilherme Calmon e o juiz auxiliar da presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos.
Ambos reuniram-se com os integrantes da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e depois fizeram uma visita ao Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, que desde 2010 serve de modelo para todo o Brasil no cumprimento de regime semiaberto.
De acordo com Calmon, a intenção foi a de ver in loco a experiência exitosa para poder sugerir sua expansão para todo o país. Ele lembrou também que existe uma dificuldade muito grande em relação aos estados e ao DF, que é de ter um regime semiaberto que cumpra o que prevê a legislação, com possibilidade de trabalho externo, com condições de ressocialização, capacitação por retorno - em termos de convívio com a sociedade.
“Em Mato Grosso do Sul esta experiência tem rendido muitos frutos positivos. Ouvi e acompanhei alguns relatórios a respeito, mas nunca tive a oportunidade de conhecer pessoalmente. Então, a vinda aqui do Conselho Nacional de Justiça, por meio do conselheiro supervisor do DPMF, tem exatamente este objetivo: de conhecer no local como vem sendo realizada esta experiência no âmbito do regime semiaberto”.
Questionado sobre a existência de estudo no CNJ para a edição de uma resolução que possibilite a replicação da proposta sul-mato-grossense, o conselheiro respondeu: “Estamos promovendo um estudo, e tem a ver com a minha presença em MS, para poder de fato acompanhar como funciona e, a partir da confirmação desta experiência positiva, podermos editar atos normativos, quem sabe uma resolução, de modo a permitir que a experiência seja copiada e estendida a outros lugares”.
“Ficamos encantados com o trabalho realizado em MS, com a experiência no âmbito do regime semiaberto – experiência esta que me parece ser possível ser estendida a outros estados e ao Distrito Federal”, completou o conselheiro.
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