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Acusado de homicídio no Aero Rancho é condenado a 7 anos

27 fevereiro 2014 - 12h18 Por Mariana Rodrigues/Informações TJ-MS

 Em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, nessa quarta-feira (26), o réu Heverton Fabrício da Silva Franco foi condenado pelo crime de homicídio simples à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto.

Segundo a denúncia, no dia 17 de setembro de 2012, na esquina da rua Tokuei Nakao com a rua Engenheiro Vilanova  Artigas, localizado no bairro Conjunto Aero Rancho, o acusado matou com golpes de faca a vítima Leandro Escobar Xavier. O acusado foi pronunciado pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, afastou as teses da legítima defesa e do homicídio privilegiado, bem como as duas qualificadoras, condenando o réu pelo crime de homicídio simples.

Desse modo, o juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, fixou a pena-base do acusado em 8 anos de reclusão. No entanto, em razão da atenuante de confissão, foi reduzido 6 meses da pena. Assim, em definitivo, Heverton Fabrício foi condenado à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto.

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